1 - EDIFICAÇÕES
1.1 – Projeto Estrutural – Trata-se do dimensionamento das lajes, vigas, pilares, arrimos, contenções, cortinas, fundações, escadas, caixa d’água, e outros elementos estruturais e apresentação dos desenhos executivos de forma e armações, com detalhes de corte e montagem das armaduras, resumo das quantidades de materiais e serviços e memória de cálculo sobre cargas nas lajes. No caso de fundações profundas, apresentação d0 plano de cargas, e fornecimento do projeto de fundação, contendo o dimensionamento e detalhamento dos blocos e cintas de fundação.
1.2 – Projeto de Instalações Elétricas de Baixa Tensão — Trata-se do projeto das instalações elétricas incluindo iluminação, forca, aterramento, para raios, com dimensionamento dos circuitos, quadros e padrões de entrada de energia, com base no projeto de iluminação, tomadas, pontos de energia elétrica e outras necessidades da edificação, e apresentação dos desenhos executivos e de montagem dos quadros, relação e especificação dos materiais e aprovação nas concessionárias locais, quando for o caso.
1.2.1- Projeto de Padrão de Entrada de Energia — Trata-se do projeto do padrão de entrada de energia elétrica, conforme as cargas solicitadas pelo cliente, e a aprovação na concessionária local.
Projeto da Instalação Telefônica — Trata—se do projeto com dimensionamento dos pontos e quadros de telefonia e apresentação dos desenhos executivos com relação e especificação dos materiais e aprovação na concessionária de telefonia, quando for o caso.
1.3 – Projeto da Instalação de Comunicação — Trata-se do projeto que integra a telefonia, antenas, lógica, alarme, interfone, circuito fechado de TV e controles, com circuitos, quadros, diagramas uni filares e equipamentos, detalhados no projeto executivo, com relação e especificação dos materiais, equipamentos e aprovação na concessionária de telefonia, quando for o caso.
1.4 – Projeto de Instalações Hidráulicas, Sanitárias, Pluviais e Gás — Trata-se do dimensionamento das instalações de água fria, quente, esgoto, drenagem pluvial e gás, com base nos pontos de consumo e características da edificacão, e apresentação dos desenhos executivos, relação e especificação dos materiais, e aprovação na concessionária local, quando for 0 caso.
1.5 – Projeto de Terraplenagem – Seções transversais e longitudinais tipo, terraplenagem em cortes e aterros, determinação dos volumes de terraplenagem, indicação dos locais de empréstimos e bota-foras, apresentação de quadros de distribuição e orientação do movimento de materiais escavados para aterros e/ou bota-foras, nota de serviço de terraplenagem, cálculo dos empolamentos, memoriais descritivos, apresentação de um esquema uni filar contendo ao longo do trecho todos os empréstimos e bota-foras indicados, apresentação das plantas de ocorrências de materiais de construção, contendo posição dos furos de sondagem e resumo dos resultados dos estudos geotécnicos. Aprovação junto aos órgãos competentes, quando for o caso.
1.6 – Projeto da Instalação de Prevenção e Combate a incêndio e Pânico — Trata-se do dimensionamento das instalações de combate a incêndio, extintores, hidrantes e/ ou sprinklers, conforme o caso, apresentação do projeto executivo, com relação e especificação dos materiais e aprovação no Corpo de Bombeiros.
1.7 – Consultoria Técnica – Trata—se da prestação dos serviços de consultoria técnica na área da engenharia civil, solicitadas pelo cliente, para solucionar e orientar problemas, pendências técnicas ou instruir processos jurídicos. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo.
1.8 – Responsabilidades Técnica de Execução — Trata-se da responsabilidade pela orientação técnica aos encarregados do contratante para obediência aos projetos, planejamento e andamento da obra, conferência dos serviços, liberação das concretagens e locações, conforme a NBR 12722. A função do RT de Execução é orientar tecnicamente a execução da obra, anotar nos projetos as modificações ocorridas, notificar do contratante ou do seu preposto das recomendações, alterações e ou desvios, registrando tudo no Diário de Obra ou em Relatório Técnico.
1.10 – Pericia de Engenharia – Elaborado conforme a NBR 12.722 e NBR 13.752, inclui a vistoria de todos os imóveis adjacentes e sujeitos danos proveniente da execução da obra, com fotos das patologias existentes e da situação atual de cada imóvel, descrição dos vícios construtivos e recomendações ao construtor. Laudo Técnico Pericial.
1.10 – Pericia de Engenharia – Elaborado conforme a NBR 12.722 e NBR 13.752, inclui a vistoria de todos os imóveis adjacentes e sujeitos danos proveniente da execução da obra, com fotos das patologias existentes e da situação atual de cada imóvel, descrição dos vícios construtivos e recomendações ao construtor. Laudo Técnico Pericial.
2 - URBANIZAÇÃO
2.1 – Projeto Urbanístico – Trata-se parcelamento do solo de gleba/terrenos indivisos que promove a subdivisão da gleba em lotes, ou a alteração de um parcelamento já aprovado, atendendo aos parâmetros definidos para a zona em que se situam, nos termos da legislação urbanística vigente. Apresentação do Projeto Urbanístico (vias, quadras, lotes, áreas verdes e equipamentos públicos, áreas e Servidões), quadros de áreas, memorial descritivo) e aprovação junto à municipalidade, conforme lei 6766 / 1979 e revisões.
2.2 – Projeto Geométrico – Estudos e Projeto Básico e Executivo das diversas características geométricas do traçado. Em função das leis do movimento, características de operação dos veículos, reação dos motoristas, segurança e eficiência das estradas e volume de tráfego. Classificação das vias, geometria das vias e seções transversais e longitudinais, movimentação de terra, compactação, e conformação de taludes.
2.3 – Projeto de Terraplenagem – Seções transversais e longitudinais tipo, terraplenagem em cortes e aterros, determinação dos volumes de terraplenagem, indicação dos locais de empréstimos e bota-foras, apresentação de quadros de distribuição e orientação do movimento de materiais escavados para aterros e/ou bota-foras, nota de serviço de terraplenagem, cálculo dos empolamentos, memoriais descritivos, apresentação de um esquema uni filar contendo ao longo do trecho todos os empréstimos e bota-foras indicados, apresentação das plantas de ocorrências de materiais de construção, contendo posição dos furos de sondagem e resumo dos resultados dos estudos geotécnicos. Aprovação junto aos órgãos competentes, quando for o caso.
2.4 – Projeto Básico e Executivo de rede Coletora de Esgoto Sanitário – Viabilidade dos Sistemas de Esgoto Sanitário (SES); Estudos preliminares; Traçados típicos; Etapas para o traçado; Localização das redes e dos coletores; Dimensionamento de uma Rede Coletora: Levantamentos iniciais; Representação de sistema coletor de esgoto; Cálculo da vazão de projeto; Dimensionamento hidráulico de coletoras e elevatórias; Emissários e Interceptores; Projeto Básico e Executivo das Redes Coletoras de Esgoto; Processo Administrativo junto à concessionária local (aprovações)
2.5 – Projeto Básico e Executivo das Redes de Distribuição de Água, Reservatório, Elevatória, e Estação Pressurizadora – Estudos e Concepção do sistema de Água Potável; Viabilidade e Captação de água; Cálculo da População de Projeto; Determinação da Vazão de Contribuição; Estudos dos Diâmetros Mínimos; Velocidades e Restrições; Seccionamento Fictício; Estudos das Cotas Piezométricas; Estudos das Pressões; Reservação de água; Dimensionamento da Estação Elevatória de Água; Linhas de Recalque / adutoras; Conjunto Moto-Bomba; Projeto Básico e Executivo da Rede de Água Potável; Quantificação de materiais e serviços; Processo Administrativo junto à concessionária local (aprovações)
2.6 – Projeto de Drenagem Urbana das Águas Pluviais – Sistemas de Drenagem Urbana e medidas para conter, coletar, armazenar águas pluviais, superficiais ou subterrâneas.
Os projetos de Drenagem são classificados de acordo com a abrangência do projeto e interesse de uso da água.
- Micro drenagem: incluindo o dimensionamento de pistas de rolamento, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita e rede coletora a pequena escala.
- Macro drenagem: tubulações acima de 1,00 m de diâmetro, galerias, canais abertos, dissipadores de energia, bacias de retenção e contenção, projetos voltados a grande escala.
- Dispositivos de infiltração, detenção e retenção das águas pluviais: reservatórios, valas, trincheiras de infiltração e pavimentos permeáveis.
2.7 – Projeto de Rede de Hidrantes Públicos – Estabelece a regulamentação das condições mínimas para a instalação de hidrante público e se aplica à instalação de hidrantes públicos na rede pública de distribuição de água e em loteamentos e condomínios dos municípios de todo Estado, respeitadas as respectivas legislações municipais vigentes.
2.8 – Projeto de Sinalização Viária e Toponímica – Projeto Básico e Executivo do sistema composto de marcas, símbolos e legendas, demarcadas sobre o leito viário, cuja função é organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos, complementar os sinais verticais de regulamentação; O elemento conjunto toponímico como parte de um projeto de sinalização vária municipal exerce a sua função primaria, que é informar o nome do logradouro sinalizando a intersecção de uma via arterial com uma coletora. Além disso informa o sentido das vias.
2.9 – Projeto de Arborização e Arborização Viária – Projeto Básico e Executivo comtemplando o detalhamento das espécies das árvores a serem plantadas nas calçadas das ruas da cidade e nos canteiros separadores de pistas de avenidas. Para ambos componentes mencionados acima, estudos e planejamento do plantio das árvores.
2.10 – Projeto de Pavimentação – O principal objetivo do Projeto de Pavimentação é o de estudar e apresentar a melhor estrutura para o pavimento, analisando sob o ponto de vista técnico e econômico, de forma a aperfeiçoar a solução proposta no tocante aos aspectos técnicos com a maior economia possível.
3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.1 – Projeto de Desmembramento – Trata-se da aprovação de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, que não impliquem em abertura, prolongamento, ampliação ou alteração de logradouros públicos, aproveitando o sistema viário existente.
3.2 – Projeto de Remembramento – Modificação de Parcelamento do Solo – Trata-se modificação de um ou mais lotes aprovados, inseridos em planta de parcelamento do solo aprovada no município de belo horizonte, mediante a subdivisão ou anexação de lotes ou partes de lotes, que não influi no sistema viário nem na destinação dos terrenos transferidos ao município.
3.3 – Projeto de Reparcelamento do Solo – Trata-se da alteração de um parcelamento existente, influindo em seu sistema viário ou na destinação dos terrenos transferidos ao município.
3.4 – Regularização de Imóveis Urbanos – Documentação imobiliária; Projeto de Retificação de Áreas e Memorial Descritivo; Cadastro Municipal e Revisão do Imposto Territorial Urbano (IPTU); Certidão Negativa de Débitos Junto à Receita Federal do Brasil; Levantamento Cadastral e Certidão de Baixa e Habite-se junto à municipalidade;
3.4.1 – Regularização Fundiária Urbana – REURB – Trata-se do processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, de acordo com a Lei 13.465 de 2017.
3.5 – Regularização de Imóveis Rurais – Documentação Imobiliária; Projeto de Retificação / Desmembramento Rural de Área e Memorial Descritivo; Cadastro junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal do Brasil (NIRF), e Revisão dos Impostos Territoriais Rurais (ITR)
